Vigente a partir de 01/03/2021.
O presente Instrumento Particular abaixo é celebrado entre: CULTURAMA EDITORA, CNPJ 05.691.820/0004-33, com sede na Rua Vico Costa, 54, na cidade de Caxias do Sul/RS e o Cliente.
O Cliente deve ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso antes de realizar uma compra no site da Clube Assinaturas Assine Culturama, pois seu uso implica em concordância integral com as condições estabelecidas no presente Termo de Uso.
1. INTRODUÇÃO 1.1. O Cliente deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso. A aceitação deste é indispensável para a utilização dos serviços do site. Ao se cadastrar ou realizar uma compra no site, o Cliente estará concordando com todas as suas condições.
1.2. Para fins deste Termo de Uso, considera-se Cliente toda pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços e/ou realiza a compra de planos de assinatura através do site Clube Assinaturas Assine Culturama
2. CLUBE DE ASSINATURAS ASSINE CULTURAMA 2.1.O CLUBE DE ASSINATURAS ASSINE CULTURAMA presta ao Cliente cadastrado os seguintes serviços: 2.1.1. Disponibilização de planos de assinatura; 2.1.2. Disponibilização de ferramenta de pagamento on-line para viabilizar a compra e venda entre Cliente e o CLUBE DE ASSINATURAS ASSINE CULTURAMA nas opções "Cartão de Crédito", "Boleto Bancário" e "Pix"; 2.1.3. Relatório com o registro das compras e o acompanhamento da compra das assinaturas; 2.1.4. Atendimento ao Cliente através dos canais de atendimento abaixo:
Telefone: (54) 3027-3827, atendimento de segunda a quinta-feira das 08h às 18h, sexta-feira das 08h às 17h.
WhatsApp: (54) 9 9615-7852, atendimento de segunda a quinta feira das 08h às 18h, sexta-feira das 08h às 17h.
E-mail: sac@culturama.com.br
3. DAS GARANTIAS DO COMPRADOR 3.1. Embalagem adequada para envio das assinaturas, a fim de evitar avarias durante o transporte.
3.2 O Código de Defesa do Consumidor garante ao Comprador o direito de arrependimento em até 07 (sete) dias após a entrega do pedido de compra, garantindo o reembolso integral do valor do pagamento, além do frete de devolução.
3.3 Se forem identificados defeitos de fabricação no produto, o Cliente deve comunicar o ocorrido em até 30 dias a contar do recebimento da compra através dos nossos canais de atendimento.
4. DAS RESPONSABILIDADES DO COMPRADOR 4.1 Ao cadastrar-se no Clube Assinaturas Assine Culturama, o Cliente compromete-se a:
4.1.1 Fornecer dados completos de entrega para as compras que efetuar no site e manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
4.1.1.1 O Clube Assinaturas Assine Culturama não se compromete a efetuar o reembolso de valores caso o endereço de entrega tenha sido informado de forma incorreta no pedido de compra.
4.1.2 Manter em sigilo a sua senha de acesso ao site de modo a não comprometer a segurança de suas informações de cadastro.
4.1.3 Notificar o Clube Assinaturas Assine Culturama a respeito de qualquer uso não autorizado de seu e-mail ou senha de acesso ao site.
4.1.4 Efetuar o pedido de compra somente se tiver a intenção de adquirir os planos de assinatura.
4.2. O Comprador deverá manter a cordialidade em todos os contatos com o Clube Assinaturas Assine Culturama e seus funcionários, sob pena de se tornar impedido de usufruir dos serviços de assinatura disponíveis no Clube Assinaturas Assine Culturama e/ou ter seu cadastro excluído, sem prejuízo da adoção de medidas legais cabíveis a depender do caso.
5. DAS CONDIÇÕES 5.1 O Clube Assinaturas Assine Culturama reserva-se o direito de realizar o descadastramento, temporário ou definitivo, do Cliente no caso de descumprimento de qualquer item deste termo.
6. PRAZOS, ALTERAÇÕES E RESCISÃO 6.1 Os Termos e Condições de Uso entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
6.2 O Clube Assinaturas Assine Culturama poderá alterar os Termos e Condições de Uso em qualquer tempo, sem aviso prévio.
O Cliente declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE CLUBE DE ASSINATURAS ASSINE CULTURAMA.
